Marco Aurélio Santos

Ao longo dos séculos, o saneamento foi tratado segundo diferentes abordagens. No final da Idade Média, já existia uma relação, mesmo que intuitiva entre saneamento do meio e processo de doença, concepção que se manteve no século XVII, com a Teoria dos Miasmas.

No século XVIII, a causa das enfermidades será entendida pelas condições de vida e trabalho das populações e, com o advento da microbiologia, a concepção “ambiental” foi substituída pela “biológica”, subestimando-se a importância do ambiente físico e social.A poluição dos recursos hídricos e do ar toma a cena da problemática da saúde pública, fazendo emergir novas enfermidades e todo um movimento relacionado à defesa do meio ambiente.

No entanto, em países subdesenvolvidos ainda persistem níveis baixos de saneamento, constituindo-se em uma importante medida de saúde pública.Pode-se perceber, portanto, que, ao longo do tempo, as preocupações no campo do saneamento passam a incorporar não só questões de ordem sanitária, mas também ambiental. A visão antropocêntrica de antes perde um pouco a sua força e dá lugar a uma nova perspectiva da relação sociedade-ambiente.

Certamente, por isso, o conceito de saneamento passa a ser tratado em termos de saneamento, saneamento básico e saneamento ambiental.Partimos, porém, de uma realidade bem diferente, em que 25% dos domicílios brasileiros não são atendidos por rede de água e cerca de 55% não têm esgoto coletado; a mortalidade infantil chega a 59 óbitos para cada 1.000 nascidos vivos na região Nordeste e 25,2 na região Sudeste.

No aspecto institucional, o setor não está sequer regulamentado em nível nacional, e não há uma definição clara sobre a titularidade dos serviços nas regiões conurbadas onde os serviços são integrados, o que gerou uma disputa entre estados e municípios pelo poder concedente.

Disputa que envolve interesses econômicos, numa situação em que os municípios se vêem pressionados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em relação ao seu equilíbrio financeiro e, por outro lado, o Estado com a responsabilidade de satisfazer demandas crescentes de serviços nas regiões onde esses se caracterizam como de interesse comum.

O saneamento, diferentemente de outros serviços públicos, apresenta um aspecto cultural arraigado de que a água é um bem da natureza e que, por ser um bem essencial à vida, assim como o ar, não deveria ser considerada como um bem econômico e, portanto, não deveria ser cobrada. Esquece-se, todavia, de toda a infra-estrutura e instalações industriais necessárias para que o precioso líquido chegue aos lares, puro e seguro, e após o seu uso seja coletado, afastado e recuperada a sua qualidade. Isso faz com que não se estabeleça um esquema tarifário que cubra todos os custos.

Há, também, do ponto de vista institucional, a dicotomia serviços de saneamento versus gestão dos recursos hídricos, em que não se define a fronteira entre os dois setores, para fins de investimento. Se considerarmos o aspecto de saúde pública, de fato, há uma fronteira nebulosa que separa a prestação dos serviços de saneamento e a gestão dos recursos hídricos. A primeira está intrinsecamente ligada à promoção de saúde de seus usuários.

Assim, o abastecimento público de água potável e a coleta e afastamento dos esgotos beneficia diretamente quem os utiliza, enquanto que o tratamento dos esgotos encontra-se nessa fronteira onde há que se considerar dois aspectos: o benefício ambiental, difuso, indireto em relação aos usuários dos serviços de saneamento; e o aspecto econômico de recuperação da qualidade do "bem econômico" água e seus múltiplos usos, ou reusos, aí se incluindo o próprio serviço de saneamento básico como usuário dos recursos hídricos.

Não parece justo que se sobrecarregue a tarifa dos serviços de saneamento básico com os altos custos do tratamento de esgotos, já que outros custos, também elevados, estão considerados no tratamento da água bruta, para torná-la potável e segura. No entanto temos que tomar cuidado com nossas contas, pois ainda não existe regra clara e transparente para a cobrança do tratamento de esgoto e água, por isso devemos exigir de nossos governantes mais clareza coisa que creio ser difícil de ter, mas de direito de todo cidadão.

Marco Aurélio Santos é engenheiro agrônomo e articulista do MEGAFONE.