Pedro Lichtnow

A aprovação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) até 2011 virou uma banca de negócios entre o governo e a oposição. Por um lado, o jogo de interesses tem causado tensão à ala governista. Em outro ângulo, vem aguçando os desejos mais latentes no Senado Federal.

Para prorrogar o chamado “imposto do cheque”, os opositores exigem, como contrapartida, a diminuição da carga tributária nacional e a redução gradual da alíquota da CPMF. O pedido parte principalmente do PSDB que deve liderar a bancada na votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional), criada para estender o processo.

Assim, o apoio ou não dos tucanos à cobrança da CPMF parece condicionado à oferta do governo durante as negociações dos próximos dias. Oficialmente, os tucanos não adiantam a postura que vão adotar na votação.

A verdade é que o tempo conspira contra o acordo. Por isso, o governo teme perder o apoio de parte do PSDB na votação - partido considerado o fiel da balança para que a matéria seja aprovada no Senado.

O planalto aguarda ansioso o resultado desta quebra de braço. Banir o tributo sem um planejamento orçamentário específico seria um tiro no pé. Mesmo o governador tucano de São Paulo José Serra, maior nome do parido no cenário nacional, defende a prorrogação da CPMF.

Em entrevista à Folha de São Paulo, Serra admitiu: “Comparando com outros, não é o menos pior. Há vários impostos que são melhores. O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é melhor, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é melhor que a CPMF. Mas têm outros que são piores ainda como é caso da contribuição patronal sobre a folha ou o próprio PIS/Cofins. Não há imposto bom, gostoso. Mas há diferenças entre eles", afirmou Serra, ao responder se considerava mesmo a CPMF "menos pior".

No fundo, Serra está de olho na promessa de aumento de repasse de recursos da Saúde para Estados. Sem negociação, avisou ele, o PSDB votará contra a CPMF.

A estratégia do governo, no entanto, é insistir na desoneração de outros tributos. Além disso, o governo pode ainda editar uma medida provisória para ampliar o limite de isenção da CPMF que hoje beneficia quem recebe até R$ 1.140,00.

Negócios à parte, sobreviver neste momento sem o recurso recolhido com a CPMF (cerca de R$ 36 bilhões) seria andar para trás em um país que conseguiu estabilidade econômica nos últimos anos e avanços significativos na área social.

(MEGAFONE - Pedro Lichtnow)