Pedro Lichtnow

Duas bandeiras tem sido levantadas com freqüência pela CUT-Paraná: fortalecimento dos conselhos locais de relações do trabalho e a promoção de conferências municipais setorizadas para incentivar o debate de classes.

Em Curitiba, essa posição foi enaltecida pela diretora da entidade sindical Marilena Silva, logo após assumir uma das vagas no Conselho Municipal do Emprego e Relações do Trabalho de Curitiba (CMERT). O grande desafio, conforme anunciou durante a solenidade de posse dos novos conselheiros, seria a construção da Conferência Municipal do Trabalho.

Segundo Marilene, o evento deve ser considerado de extrema relevância pelo fato de contribuir para a “proposição de ações afirmativas e fiscalização, sobretudo em programas de geração de emprego e renda”.

Lá como cá, tal iniciativa pode enrijecer movimentos trabalhistas que lutam pela valorização das classes e de seus direitos. Endurecer, mas sem jamais perder a ternura, se me permitem usar o termo de Che. Na prática, isso significa o fortalecimento de categorias e classes de operários através de assembléias organizadas que envolvam direta ou indiretamente boa parte da sociedade.

Foz do Iguaçu conta com uma importante entidade representativa dos trabalhadores, pelo menos em teoria. O Conselho Municipal do Emprego e Relações do Trabalho (Cert) deverá ser, nesse sentido, o órgão responsável em mobilizar os setores sociais, trabalhistas e empresariais para a organização da Conferência Municipal do Trabalho.

Criado em 2005, o colegiado, de caráter permanente e deliberativo, tem por finalidade estabelecer diretrizes e prioridades para as políticas do setor. Pela proposta, o Cert deve promover e incentivar a modernização das relações e ações educativas e preventivas visando à melhoria das condições de saúde e segurança no trabalho. Cabe ao órgão ainda analisar o sistema produtivo, no âmbito municipal, e propor medidas que minimizem os efeitos negativos dos ciclos econômicos e do desemprego estrutural.

Tudo isso está no papel, dentro do manual de boas maneiras e de procedimentos do conselho. O grande desafio é justamente aplicar tais preceitos em ações práticas que ajudem a melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores iguaçuenses. Um bom ponto de partida pode ser a organização de uma Conferência Municipal do Trabalho para que sejam estabelecidas diretrizes e prioridades para a implementação de políticas públicas do trabalho.

Como resultado, a organização e o fortalecimento do sistema público do emprego, nos termos previstos pela Convenção nº 88 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e a Resolução nº 80 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT).

Pedro Lichtnow é jornalista e editor do MEGAFONE.
A coluna Hora Extra é publicada todas as terças-feiras.

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