Existem muitas vozes demagogas protestando contra o fechamento dos mercados aos domingos e feriados.  Veja comentário de Pedro Lichtnow.

Existem muitas vozes demagogas da classe empresarial e da mídia protestando contra o fechamento dos mercados e grandes supermercados aos domingos e feriados. Usam tom de ‘vitimização’ para sensibilizar autoridades e a sociedade – na verdade consumidores – sobre os problemas e prejuízos causados pela medida de proteção à classe de comerciários. 

É só ligar a Tv, ouvir o rádio ou ler em jornais ou sites, e lá estão propagandas persuasivas a favor da abertura desses estabelecimentos: “Em virtude da proibição, o supermercado “X” não poderá abrir no domingo. Isso nos causa extrema tristeza porque deixamos de gerar empregos e de movimentar a economia da nossa cidade”. Quanta hipocrisia. Coitadinhos desses ‘mega investidores’. 

Mas sabem de quem é a culpa disso? Dos próprios empresários gananciosos que não querem responsabilizar-se com a abertura dos supermercados. Por que? Porque para abrir aos domingos e feriados é preciso respeitar os trabalhadores, o sindicato da categoria e os acordos coletivos. 

O caso é simples de resolver. Basta que sejam respeitados os fatores compensadores, tais como hora extra, refeição, revezamento de folgas e outros benefícios, e, sobretudo, os acordos coletivos com a entidade que atende a categoria. Como em muitos casos isso não acontece, os pobres empresários, infelizmente, não podem abrir as portas dos seus respectivos estabelecimentos. 

Como disse, certa vez, Zé Carlos, presidente do Sinecofi (Sindicato dos Empregados do Comércio de Foz do Iguaçu) e agora vereador na cidade: “Não somos contrários ao comércio abrir, mesmo que seja 24 horas por dia, domingos ou feriados, desde que sejam respeitados os direitos dos empregados e as convenções e acordos trabalhistas”.

Existem outros fatores que precisam ser considerados. Muitos pontos foram sugeridos dentro do projeto de lei complementar nº 2/2006, de autoria do vereador Braiz de Moura. O primeiro aspecto refere-se ao fato de que mais de 50% dos trabalhadores do comércio é formado por mulheres, num universo de oito mil pessoas, que acabam cumprindo dupla jornada de trabalho em suas casas, causando um esgotamento físico e mental, e, conseqüentemente, desqualificando a vida social e familiar dessas iguaçuenses.

Outro ponto considerável: muitas empresas do setor de supermercados e lojas, que abrem aos domingos e feriados, deixam de contratar mais trabalhadores para esses dias. Em vez disso, estendem o funcionamento em até 22 horas, causando um excesso de jornada de trabalho, prejudicando o convívio familiar, a prática religiosa, o lazer e o tão merecido repouso dos trabalhadores. Além disso, diz o projeto, “essa pratica predatória está levando a falência dezenas de micros e médios empresários nos ramos de padarias, açougue, mercadinhos do centro e da periferia da cidade. 

Ah, mas o argumento diz que fechar os mercados aos domingos prejudica o turismo e o movimento de turistas na cidade nestes dias. Tudo bem. Mas será que os turistas politicamente corretos concordariam em comprar em estabelecimentos que praticamente escravizam seus funcionários com excesso de horas de trabalho, não seguem acordos coletivos ou desrespeitam a legislação trabalhista. E aí, como ficaria a imagem da nossa cidade. 

Falando claramente. Que os mercados funcionem aos domingos e feriados, mas apenas quando seguirem a cartilha da coerência e do respeito ao trabalhador. 

Pedro Lichtnow é jornalista e editor do Megafone.