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É virar as costas e pronto: um cartãozinho da Zona Azul pendurado no pára-brisa do carro, escreve Pedro Lichtnow sobre o caso da Zona Azul.
É virar as costas e pronto: um cartãozinho da Zona Azul pendurado no pára-brisa do carro. Dias atrás recebi mais uma notificação ao deixar por alguns minutos meu Gol Branco-Bolinha no estacionamento em frente a Câmara de Vereadores.
Sem querer generalizar, a cena parece repetir continuamente. Saio do carro, travo as portas, disparo o alarme, depois olho para os lados à procura de uma dessas estimáveis moçoilas da Zona Azul. Mas, por infelicidade, displicência ou mesmo problema de visão, não vejo ninguém. O que acontece? Talvez o problema não seja apenas comigo.
Na verdade, seria interessante menos ilusionismo dessas meninas que aparecem e desaparecem repentinamente como num ato de mágica. Outro ponto é o valor das notificações. O preço de R$ 5,00 é meio abusivo para reparar o erro de não enxergar bem e não avistar as moças pelas calhentes ruas, vielas e becos do nosso centro. Talvez o ar condicionado das lojas seja mais refrescante do que as calçadas empoeiradas e o sol direto na cabeça.
É algo como o pedágio. Precisamos de boas estradas, de boa sinalização e segurança. Mas os valores deveriam ser reduzidos de acordo com as condições do bolso do brasileiro. Assim como os cartões da Zona Azul. Esse valor está muito elevado. Se reduzirmos 50% ainda assim me parece um custo alto para os motoristas, que já pagam muitos impostos à parte para terem segurança, ruas bem sinalizadas e o mínimo de infraestrutura. Afinal, não estamos em nenhuma metrópole com um milhão de veículos circulando, que necessite de uma superestrutura e logística para suportar o trânsito.
Por isso aprovo alguns projetos de lei em estudo na Câmara dos Deputados, que pretendem fiscalizar com maior rigor a famosa ‘industria’ das multas de trânsito. O primeiro projeto, do deputado Marcos Montes (DEM-MG), obriga a União, os estados e os municípios a divulgarem trimestralmente o total arrecadado com multas de trânsito e onde o dinheiro é aplicado.
A outra proposta indicada pelo deputado Dr. Talmir (PV-SP) quer limitar a cobrança de multas de trânsito pelos municípios. Caso seja aprovada a lei, os governos municipais não poderão arrecadar, em legislação de trânsito, “mais que 1% do valor de seu orçamento anual”. Se isso acontecer, o município terá que devolver aos contribuintes os valores arrecadados.
Os projetos são bastante interessantes para controlar a voracidade com que o sistema de monitoramento de trânsito de vários municípios tem atacado motoristas em busca de recursos e mais recursos derivados de multas, muitas vezes abusivas e sem justificativas.
Além disso, é uma forma da população saber o destino desse dinheiro, se está sendo bem aplicado e mesmo limitar e inibir a ação dessa indústria rentável das multas e de alguns órgãos de trânsito impiedosos.
Pedro Lichtnow é jornalista e editor do Megafone.
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