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“A população tem mania de reclamar da lentidão da Justiça, mas não sabe os motivos”. O desabado do servidor Edson Fernando da Silva, diretor-executivo do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Paraná, revela um cenário pouco conhecido pela comunidade da Comarca de Foz do Iguaçu.
Aqui, segundo o dirigente, a justiça é lenta mesmo, mas por verdadeiras razões estruturais, que independem do esforço de um ou da hora extra intensiva de outros poucos. Faltam funcionários, material de escritório, salários adequados, um plano de carreira que comporte os interesses dos servidores, entre outros itens da pauta de reivindicações.
A negociação com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná se arrasta por quase vinte anos. Protestos, manifestações, assembléias e reuniões ocorridas no período pouco adiantaram. E hoje foi mais um dia de manifesto. Cerca de 40 pessoas, entre servidores e estagiários, estiveram organizados em frente ao Fórum de Justiça de Foz, para reivindicar melhorias ao setor.
Na pauta novamente, plano de carreira, contratação de novos funcionários, e a compra de material de expediente. A reivindicação central, no entanto, deteve-se ao reajuste salarial de 11,98 %, que segue os parâmetros da conversão de moedas do plano cruzado para o Real, há cerca de duas décadas. Naquela ocasião, diz o dirigente sindical Edson Silva, todos os demais servidores do estado receberam o reajuste equivalente à mudança de moeda, menos os funcionários do Fórum de Foz. Cada servidor recebe atualmente por volta de R$ 1 mil.
O último manifesto organizado pelos servidores com o intuito de buscar a normalização dos salários ocorreu em maio de 2007. Desde então, o único resultado proeminente obtido pela categoria foi à aquisição de novos materiais de escritório. “Nesse aspecto houve bom avanço”, relatou Silva.
A justiça incorporou também outros dez funcionários. Destes, cinco já pediram exoneração durante o período. Atribui-se o desinteresse dos novos contratados principalmente pelo fato da categoria não oferecer um plano de carreira. Soma-se ainda à falta de estímulo, os salários considerados baixos para a classe e o trabalho exaustivo causado pela falta de mão-de-obra especializada.
Na Comarca de Foz, trabalham apenas 42 servidores. Para atender toda a demanda de serviço, acredita o diretor do Sindicato, é necessária a contratação de outros 100 funcionários. Muitos serviços burocráticos, que requerem especialistas por tratarem de segredos de justiça, acabam nas mãos de estagiários, assim como a parte administrativa ou de auxiliar de cartório. “Um inquérito policial, por exemplo, que exige o manuseio de armamento, que deveria ser feito por um profissional habilitado no assunto, acaba sendo organizado por um estagiário pela falta de servidores”, confidenciou.
Mas sem os estagiários o trabalho não anda. Quase tudo depende dos jovens ou passam pelas suas mãos. Atuam no Fórum cerca de 160 estagiários em diferentes funções, como administrativa, de cartório ou outros processos burocráticos. “Infelizmente, não temos como oferecer agilidade para a solução dos casos e dos processos, porque não temos a estrutura adequada”, concluiu Fernando Silva.
Pedro Lichtnow é jornalista e editor do MEGAFONE. A coluna Hora Extra é publicada todas as terças-feiras. Críticas, sugestões, dúvidas ou mais informações podem ser endereçadas ao e-mail pessoal do autor:
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