* Pedro Lichtnow

De modo geral, o orçamento da União para 2011 sofreu um corte substancial de R$ 30,5 milhões nessa área, o equivalente a 18% em relação à previsão inicial de 2010. Quis a ironia do destino que, dias depois desse anúncio, o Estado do Rio de Janeiro sofresse o maior desastre natural da sua história, escancarando as feridas da falta de uma política pública apropriada de urbanização para as moradias populares.

Até o momento, o desdém governamental para o problema, aguçado pela fúria da natureza, trouxe um rescaldo de mais de 500 mortes e o profundo sentimento de inoperância do povo e mesmo das autoridades ‘competentes’ diante do episódio.

Esquece o governo federal que, em janeiro de 2010, o Norte Velho e a Região dos Campos Gerais, sofreram demasiadamente com as enchentes provocadas pelo excesso de chuvas na região, mas, sobretudo, pela falta de investimentos em obras estruturais de prevenção. O desastre, não muito tempo atrás, deixou centenas de famílias desabrigadas e provocou a morte de muitas pessoas, deixando um rastro de sangue e de ineficiência estatal na história do Paraná.

Segundo o governo federal, a ampliação dos recursos previstos para obras, será possível mediante futuros convênios com estados, dependendo, entretanto, da intensidade das chuvas e das consequentes catástrofes ambientais. Ou seja, é preciso acontecer algum desastre ou catástrofe de proporções parecidas à Região Serrana do Rio de Janeiro, para a injeção de investimentos públicos e a realização de alguma obra estrutural de prevenção.

Matéria publicada na Gazeta do Povo, esta semana, revelou que as mais de 800 ocorrências registradas no ano passado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, que resultaram na morte de 473 pessoas e mais de 7,8 milhões de desabrigados no país, não convenceram governo e legisladores a reservar mais verbas para prevenção.

Em 2010, a previsão inicial foi de R$ 168 milhões, chegou a R$ 442,5 milhões, mas só R$ 167,5 milhões foram pagos. Para este ano estão reservados R$ 137,5 milhões. No caso do Paraná, desde 2006, o estado recebeu verbas para obras preventivas somente no ano passado, quando a reserva orçamentária foi de R$ 900 mil

O desastre das enchentes em 2010, entretanto, obrigou o governo a repassar cerca de R$ 25 milhões para obras de recuperação, socorro a vítimas e transferência de moradores a 37 cidades do estado, todas prejudicadas por alagamentos, deslizamentos e vendavais. Um gasto considerável que poderia ser evitado se a velha política do “antes prevenir a remediar”, fosse apropriada.

Enfim, falta visão estratégica das autoridades para prevenir episódios semelhantes e, como classificou o governador do Rio de janeiro, Sérgio Cabral, políticas públicas de urbanização, em vez da política do populismo, que permite e autoriza as invasões de moradias em áreas irregulares em troca de votos de eleitores potenciais.

Pedro Lichtnow é jornalista e editor do site Megafone.