Pedro Lichtnow

O governo recuou com inteligência esta semana ao retirar da reforma tributária a proposta de redução da contribuição previdenciária paga pelos empresários. Pressionado pelo movimento sindical, o presidente Lula atendeu o pedido depois de reunião interna com os líderes trabalhistas.

O Planalto demonstrou sapiência ao ouvir os sindicalistas democraticamente e entender a preocupação exteriorizada pelos dirigentes. O governo saiu-se com engenhosidade de uma verdadeira cilada armada contra a própria instituição. Deixou de levar um tiro no pé ao abdicar de tal proposta equívoca.

A medida lançada de forma precipitada pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, previa a redução da contribuição patronal junto ao INSS de 20% para 14%, em seis anos, o que daria um impacto de R$ 24 bilhões nesse período.

Em reunião realizada segunda-feira no Palácio do Planalto, os sindicalistas pediram a retirada desse item da reforma tributária, que deve ser enviada ao Congresso quinta-feira.

O medo dos sindicalistas tem base e sustentação firmes. Primeiro porque o governo não mostrou quais eram as garantias de que Previdência não viria a ser prejudicada com o rombo.

Segundo a assessoria do ministro Mantega, a perda de R$ 24 bilhões (R$ 4 bilhões a cada ano) seria bancada pelo Tesouro Nacional. Certamente uma solução relativa porque a arrecadação da Previdência dependeria apenas do sucesso econômico do País, sem uma análise mais detalhada de possíveis variantes no decorrer do processo.

Hoje, a contribuição dos empregadores ao INSS é de 20 por cento e a dos trabalhadores varia de 8 a 11 por cento. Ao retirar 6 por cento dos empregadores, sem apresentar nova origem concreta de arrecadação do recurso, apostando apenas no crescimento do país e na redução da informalidade, infelizmente você deixa de garantir a arrecadação fiel da Previdência Social, analisam os sindicalistas. Portanto, o movimento dos trabalhadores brasileiros preocupa-se com razão, pois a previdência é bancada hoje basicamente pela contribuição da folha.

Ao retirar do sistema tal contribuição, quem garante que, no futuro, não vão retirar direitos dos aposentados? Por isso, o recuo do presidente Lula foi providencial. Afinal, trata-se de R$ 24 bilhões.

Pedro Lichtnow é jornalista e editor do MEGAFONE.