Pedro Lichtnow

As centrais sindicais traçaram as principais metas para 2008. A primeira medida será o lançamento de um abaixo-assinado que pedirá a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. No período de 21 de janeiro a 1º de maio, as entidades esperam obter 1 milhão de assinaturas – não apenas de trabalhadores, mas da sociedade como um todo.

Com a redução da jornada de trabalho, as centrais esperam criar, de imediato, 2,5 milhões de empregos. Se combinar ainda a diminuição gradativa na quantidade de horas extras, devem ser gerados 3,5 milhões de empregos. A mudança na jornada de trabalho, no entanto, não poderá ocorrer através de um projeto de lei, mas sim por uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que inclusive, está pronta e em análise pelas comissões do Senado Federal.

As centrais também pretendem entrar na briga com os servidores públicos federais caso o governo corte o reajuste salarial negociado no último ano. Os sindicatos descordam quanto ao fato dos trabalhadores pagarem a conta pela extinção da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Os dirigentes trabalhistas partem do princípio de que os acordos precisam ser respeitados pelo governo e não jogados na lata do lixo. Assim, as pressões pela ratificação da convenção 151 da OIT, que regulamenta a negociação coletiva dos trabalhadores do serviço público com seus gestores, devem entrar com freqüência nas pautas dos principais debates das centrais sindicalistas neste ano.

O projeto sobre a convenção 151 está pronto no Executivo, aguardando apenas o parecer favorável da Casa Civil para ser encaminhado ao Congresso Nacional. Já a convenção 158, que não permite a demissão sem justa causa, ainda precisa ter o texto elaborado pelo Executivo para ser encaminhado à Casa. Mesmo assim, os sindicalistas querem a ratificação ainda neste trimestre.

As bandeiras dos movimentos sindicais devem permanecer sempre hasteadas, para que os direitos dos trabalhadores não sejam esquecidos propositalmente por supostas elites descompromissadas.


Pedro Lichtnow é jornalista e editor do MEGAFONE.

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